8 Atos Normativos

    Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma que se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/04/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/04/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a adoção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de modelo para a notificação de agravos a saúde relacionados ao trabalho, nos moldes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, coordenado pelo Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FNS/MS, na forma da ficha de notificação, Anexo desta Resolução
    Escopo: Federal / Brasil
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